Projetos de Lei
Última atualização:
26/05/2026
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21Mar2025
Projeto de Lei nº 007/2025 – 2025
Nº 007/2025ExecutivoPrefeitura Municipal
20Mar2025
Projeto de Lei nº 006/2025 – 2025
Nº 006/2025ExecutivoPrefeitura Municipal
07Mar2025
Projeto de Lei nº 003/2025 – Denomina a Cabine de Transmissão do Estádio de Futebol do Município de Santa Terezinha-Pb, (O Gayosão) Robson da Silva Olivei
Nº 003/2025LegislativoFRANCISCO BEZERRA LUCENA
07Mar2025
Projeto de Lei nº 002/2025 – Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Santatereziense Ao Ex-Presidente do Tce, Conselheiro Nominando Diniz Filho, e D
Nº 002/2025LegislativoFRANCISCO BEZERRA LUCENA
07Mar2025
Projeto de Lei nº 007/2025 – Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Santatereziense a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e Dá Outras Pro
Nº 007/2025LegislativoEDCARLOS SOARES DOS SANTOS
07Mar2025
Projeto de Lei nº 004/2025 – Dispõe Sobre a Inclusão do Movimento “Abril Verde” no Calendário de Eventos de Santa Terezinha-Pb e Dá Outras Providências.
Nº 004/2025LegislativoMOIZÉS ALVES DE LIMA SEGUNDO
07Fev2025
Projeto de Lei nº 001/2025 – Dispõe Sobre Atualização do Salário dos Servidores do Quadro de Pessoal Permanente e Comissionados do Poder Legislativo
Nº 001/2025LegislativoFRANCISCO BEZERRA LUCENA, JOSÉ DO EGITO RODRIGUES ALVES, MOIZÉS ALVES DE LIMA SEGUNDO
31Jan2025
Projeto de Lei nº 001/2025 – 2025
Nº 001/2025ExecutivoPrefeitura Municipal
31Jan2025
Projeto de Lei nº 002/2025 – 2025
Nº 002/2025ExecutivoPrefeitura Municipal
31Jan2025
Projeto de Lei nº 003/2025 – 2025
Nº 003/2025ExecutivoPrefeitura Municipal