Projetos de Lei
Exibindo resultados para Ano: 2019
Projeto de Lei nº 011/2019 – Dispõe Sobre a Instituição a Medalha do Mérito Cultural Poeta Odilon Nunes de Sá e da Outras Providencias – Vereador Francisco Lucena
Ver Mais
Projeto de Lei nº 010/2019 – Dispõe Sobre a Instituição da Medalha de Honra Ao Mérito Francisco Rufino de Lucena e Dá Outras Providencias – Vereador Antonio Carlos
Ver Mais
Projeto de Lei nº 009/2019 – Concede Título de Cidadão Ao José Marlos Lucio – Vereadora Lidyanne Medeiros
Ver Mais
Parecer da Comissão de Finanças e Administração sobre o PROCESSO ELETRÔNICO Nº 05191-18 – TCE – Prestação de Contas 2017 da Prefeita Terezinha Lucia
Ver Mais
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o PROCESSO ELETRÔNICO Nº 05191-18 – TCE – Prestação de Contas 2017 da Prefeita Terezinha Lucia
Ver Mais
Projeto de Lei nº 008/2019 – Denomina Nome de Rua e Dá Outras Providências.
Ver Mais
Projeto de Lei nº 007/2019 – Cria “Programa Prata da Casa”
Ver Mais
Projeto de Lei nº 006/2019 – Concede Título de Cidadão Ao Francisco Ferreira de Lima (Pinto do Acordeon) em Reconhecimento Pelos Bons e Relevantes Serviços Prestados a Comunidade Santeresinhense e Dá Outras Providências.
Ver Mais
Projeto de Lei nº 005/2019 – Dispõe Sobre a Isenção de Iptu Aos Portadores de Doenças Graves Incapacitantes e Aos Doentes Terminais e Dá Outras Providências
Ver Mais
Projeto de Lei nº 004/2019 – Dispõe Sobre a Isenção da Taxa de Inscrição de Concurso Público e Processo Seletivo no Âmbito do Município de Santa Terezinha e Dá Outras Providências.
Ver Mais